Prefeitura de Teresina retoma contratação emergencial para coleta de lixo após decisão judicial
A Prefeitura de Teresina confirmou que dará continuidade à contratação emergencial de uma nova empresa para a coleta de lixo e limpeza urbana da capital. A decisão foi anunciada pelo prefeito Silvio Mendes durante entrevista concedida no Palácio da Cidade, horas após o Tribunal de Justiça do Piauí derrubar uma liminar que impedia a efetivação do contrato.
De acordo com o prefeito, a medida visa resolver, de forma imediata, os problemas enfrentados na limpeza pública da cidade. A contratação direta contempla o sistema de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos. O valor previsto para o contrato é de R$ 53,1 milhões, conforme publicação feita em 13 de maio, posteriormente suspensa por decisão judicial.
A empresa que atualmente executa o serviço foi contratada de forma emergencial no final de 2024, mas tem sido alvo de críticas pela qualidade do serviço prestado. Silvio Mendes não poupou palavras ao comentar a situação.
“Todo mundo sabe, vocês sabem, que é uma área de desvio de recursos, de finalidade. Eu não vou dizer que tem aqui, mas a empresa que presta o serviço em Teresina é ruim. A cidade não está limpa, a despesa é muito grande, quase R$ 20 milhões por mês, e é preciso que ela cumpra o contrato, o que não está acontecendo”, afirmou.
O prefeito comemorou a decisão favorável no Tribunal de Justiça e destacou que a contratação emergencial atual terá custo reduzido em relação ao contrato anterior.
“Entramos com a ação judicial, o juiz de primeira instância ficou favorável à empresa. Nós recorremos ao Tribunal, e o presidente do Tribunal deu ganho de causa à Prefeitura, fazendo o que é correto. Não são R$ 53 milhões, é bem menos; a média, baixamos de R$ 25 milhões para R$ 18 ou R$ 17 milhões”, explicou.
Apesar do contrato emergencial, a Prefeitura de Teresina já planeja uma licitação definitiva para o serviço de limpeza urbana. A expectativa é que o novo contrato, com duração mais ampla e critérios técnicos mais rígidos, seja lançado nos próximos meses. A estimativa é de que o investimento total gire em torno de R$ 1,2 bilhão.
Silvio Mendes ressaltou que o objetivo é encerrar o ciclo de contratações emergenciais e oferecer à população um serviço digno e eficiente.
“Essa licitação, que é provisória e temporária, é emergencial, até que se prepare uma licitação definitiva, com duração maior, para que se deixe de fazer coisas emergenciais, tenhamos um serviço adequado e a população deixe de reclamar”, concluiu.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) deve divulgar nos próximos dias detalhes sobre o cronograma de início da nova operação.
Fonte: Cidade Verde
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