MP do Piauí investiga denúncia de nepotismo na Prefeitura de Eliseu Martins

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou uma investigação para apurar uma denúncia de possível prática de nepotismo na gestão municipal de Eliseu Martins, no Sul do estado. A representação, encaminhada pelo diretório local do MDB, aponta que o prefeito Marcos Aurélio de Araújo, conhecido como Dr. Marcos (PSD), teria nomeado diversos parentes para cargos comissionados na administração.

A lista apresentada inclui familiares próximos, como irmãos, esposa, sobrinhos, primos e outros parentes:

1. Ricardo Guimarães Araújo (irmão) – Secretário Municipal de Finanças
2. Rossana Barros Guimarães (esposa) – Secretária Municipal de Assistência Social
3. Maria do Socorro Brito Araújo Cabral (irmã) – Secretária Municipal de Administração
4. Sérgio Rocha Araújo (sobrinho) – Chefe de Gabinete
5. Melcíades Oliveira Guimarães Neto (primo) – Diretor do Departamento de Finanças
6. Tarcísio Rocha de Araújo (sobrinho) – Procurador-Geral do Município
7. Jales Costa Araújo (sobrinho) – Assistente Administrativo do Fundo Previdenciário
8. Jailton Costa Araújo (sobrinho) – Assessor Técnico do Município
9. Regina Ferreira da Silva (esposa de sobrinho) – Chefe da Divisão de Apoio às Famílias de Baixa Renda
10. Mayza Costa Araújo (sobrinha) – Locadora de imóvel ao Município
11. Adelmir Guimarães de Araújo (sobrinho) – Coordenador de Saúde Bucal
12. Teresina Cristina Alves da Silva (tia do filho) – Diretora da Unidade Mista de Saúde

Segundo o promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda, caso as nomeações sejam confirmadas sem comprovação de qualificação técnica ou processo seletivo isonômico, a prática viola os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade (artigo 37 da Constituição Federal) e contraria a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de confiança.

O prefeito foi notificado a apresentar, no prazo de dez dias corridos, documentos que comprovem a legalidade das nomeações e os critérios adotados. A notificação foi publicada no Diário Oficial do MPPI.

Se constatada irregularidade, Marcos Aurélio poderá responder por improbidade administrativa, com punições que variam de multa à perda do cargo e inelegibilidade. O caso foi registrado como Notícia de Fato nº 67/2025 e segue em fase preliminar.

Além da suspeita de nepotismo, o MPPI também requisitou informações sobre a locação de um balneário pela Prefeitura, firmado com Girlene Ferraz da Silva. O imóvel seria utilizado para atividades de recreação fisioterápica, como hidroginástica, destinadas a beneficiários das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. O prefeito tem dez dias úteis para explicar os termos e a legalidade do contrato.

Fonte: Portal Opinião e Notícia