Votos de Fachin e Cármen Lúcia podem ser decisivos em julgamento que envolve Moraes

O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para um julgamento envolvendo apurações sobre o ministro Alexandre de Moraes, que acontecerá na próxima terça-feira (15). Os votos do presidente do STF, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia são considerados decisivos em um plenário dividido, com expectativa de empate técnico.

A sessão extraordinária do Plenário foi convocada pelo próprio Fachin em meio à escalada da crise institucional que envolve a Corte, a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O placar prévio nos bastidores aponta para um empate técnico entre as correntes do Supremo:

Ala a favor do arquivamento/contra a investigação (3 votos):

• Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin tendem a rejeitar os procedimentos contra Moraes.

Ala favorável à abertura de procedimentos (3 votos):

• André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques tendem a apoiar a continuidade das apurações.

Há uma expectativa de que o próprio Alexandre de Moraes não vote por ser a parte diretamente envolvida no debate, enquanto o ministro Dias Toffoli já se declarou suspeito em desdobramentos correlatos ao caso do Banco Master.

Com um colegiado efetivo de 8 votantes para este caso específico, a decisão fica concentrada nos gabinetes de Cármen Lúcia e Edson Fachin, que mantêm reserva estratégica sobre seus posicionamentos.

Cármen Lúcia é reconhecida por sua postura institucionalista e apego estrito aos ritos regimentais. Seu voto é visto por interlocutores como o fiel da balança que sustentará a fundamentação jurídica dominante do julgamento.

Na condição de presidente da Corte, Fachin optou por suspender despachos isolados, como as decisões do ministro André Mendonça e do ministro Flávio Dino relativas aos comandos da Polícia Federal.

Ao submeter a questão ao colegiado, o presidente precisa equilibrar a preservação da imagem do tribunal e a exigência de imparcialidade dos processos.

Nos dias que antecedem a sessão de 15 de setembro, as articulações internas se intensificaram nos corredores do STF. O objetivo principal da presidência é evitar que o Plenário se transforme em um tribunal de embate público e restabelecer a previsibilidade das ações da Suprema Corte.

Fonte: Portal R7