TRE-PI julga na segunda-feira consulta sobre suplência de Tatiana Medeiros

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deve julgar na próxima segunda-feira, 19, uma consulta formulada por vereadores de Teresina a respeito da situação da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), que está afastada judicialmente do mandato e cumpre prisão preventiva no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

A principal dúvida levantada pelos parlamentares é se o suplente do PSB, Leôndidas Júnior, pode assumir o cargo durante o afastamento de Tatiana. A análise do tribunal, no entanto, deve considerar dois pontos centrais: a possibilidade de posse do suplente e os limites da atuação da Justiça Eleitoral quanto a consultas sobre fatos concretos.

O julgamento ocorrerá em sessão virtual, com transmissão ao vivo pela internet. Até o momento, o Ministério Público Eleitoral se manifestou contrariamente à admissibilidade da consulta, alegando que a Justiça Eleitoral não pode deliberar sobre casos específicos disfarçados de consulta genérica.

A decisão do TRE-PI poderá esclarecer os rumos da representação do PSB na Câmara Municipal, mas, dependendo do entendimento da Corte, os vereadores podem ter de buscar outras instâncias para resolver o impasse.