Decisão unânime desta terça-feira (1º) reverte sentença de primeira instância que havia determinado a cassação da chapa
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, nesta terça-feira (1º), pela absolvição da prefeita de São Gonçalo do Gurguéia, Roselídia Lustosa de Sousa Marques, e do vice-prefeito, Osman Lira Freitas, em processo que questionava a regularidade da chapa vencedora das eleições municipais de 2024. Com a decisão, tomada por unanimidade, os mandatos de ambos ficam mantidos.
O caso
O julgamento ocorreu após recurso apresentado pela defesa contra decisão da Justiça Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Gilbués, que havia determinado a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito por suposto abuso de poder político.
A ação que originou o processo — uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) — foi apresentada pelo ex-candidato Cecílio de Souza Neto e havia sido julgada procedente em primeira instância.
A decisão
Ao analisar o recurso, o TRE-PI decidiu por unanimidade afastar a condenação imposta anteriormente e absolver Roselídia Lustosa e Osman Lira das acusações que pesavam sobre a chapa.
A decisão representa uma vitória jurídica para a atual gestão municipal e reverte, em segunda instância, a sentença que havia determinado a cassação. Ainda cabem os recursos previstos na legislação eleitoral.
Os números da eleição
Roselídia Lustosa foi eleita prefeita de São Gonçalo do Gurguéia em 2024 com 1.774 votos, equivalentes a 67,22% dos votos válidos, tendo Osman Lira Freitas como candidato a vice-prefeito.