Dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada no município de Uruçuí, no Sul do Piauí, foram resgatados durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores atuavam em uma carvoaria e foram encontrados em situação degradante de trabalho e de alojamento.
Segundo o MPT-PI, os empregados viviam em alojamentos improvisados e precários, construídos sem qualquer proteção adequada, em meio à vegetação, sem instalações hidráulicas ou sanitárias e sem local apropriado para armazenamento de alimentos.
Além disso, não havia fornecimento de água potável, os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a execução das atividades e eram remunerados com valores inferiores ao salário mínimo. Segundo apurado pela fiscalização, eles permaneceram nessas condições por aproximadamente dois meses.
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Robson Waldeck, as condições encontradas durante a inspeção eram incompatíveis com os padrões mínimos exigidos pela legislação brasileira. “Nosso objetivo é garantir a reparação integral dos danos sofridos pelos trabalhadores e responsabilizar os empregadores que insistem em descumprir a legislação trabalhista, além de evitar que novos casos aconteçam”, destacou.
Com esse, já são 22 trabalhadores resgatados no Piauí somente este ano. Após a caracterização da situação de trabalho análogo ao de escravo, os trabalhadores foram formalmente resgatados e tiveram seus direitos assegurados. O empregador foi identificado e efetuou o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais individuais devidas às vítimas.
caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que discute a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Entre as medidas em negociação está o pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão das violações constatadas.
Denúncias podem ser encaminhadas de forma sigilosa pelos canais oficiais do MPT, através do www.prt22.mpt.mp.br; WhatsAPP (86) 99544 7488, de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, em Teresina, Picos ou Bom Jesus, e ainda nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: Portal A10+