Teresina enfrenta crise na saúde e prefeito decreta emergência para garantir atendimento
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), oficializou nesta quinta-feira (09/01) o Decreto Nº 27.565, que declara situação de emergência na saúde pública do município. A medida tem como objetivo viabilizar ações imediatas para solucionar problemas estruturais e assegurar a continuidade dos serviços essenciais de saúde à população.
Com validade inicial de 90 dias, o decreto pode ser prorrogado e permite a contratação emergencial de fornecedores e prestadores de serviços sem a necessidade de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Além disso, autoriza a requisição de bens e serviços indispensáveis para atender às demandas urgentes da saúde pública, de acordo com a Lei nº 8.080/1990.
A procuradora-geral do município, Virgínia Gomes de Moura, esclareceu que a decisão foi tomada após serem identificadas falhas graves no sistema de saúde de Teresina, como a carência de medicamentos e insumos, além da inexistência de contratos com empresas responsáveis por serviços essenciais. Ela alertou que, sem essas medidas emergenciais, a paralisação dos serviços na capital seria inevitável.
Uma avaliação realizada pela nova gestão da Fundação Municipal de Saúde (FMS) apontou diversos problemas estruturais nas unidades de saúde, como equipamentos danificados, salas de atendimento desativadas e condições insalubres nos espaços de trabalho. Além disso, foi constatada a falta de recursos humanos e serviços básicos, como limpeza e capina, o que agravou ainda mais a qualidade do atendimento à população.
O decreto estabelece que o município deve dar início imediato aos processos licitatórios necessários para reduzir a dependência de contratações emergenciais e garantir a plena recuperação dos serviços. Também prevê a apuração das responsabilidades pelos problemas que desencadearam a crise na saúde e a aplicação das penalidades cabíveis.
Essa é a primeira vez em anos que a capital do Piauí adota uma medida emergencial desse tipo. A última situação de emergência na saúde pública de Teresina ocorreu em 2014, quando a cidade enfrentou uma grave crise devido à superlotação dos hospitais e à falta de recursos. Naquela ocasião, ações similares foram implementadas para assegurar o atendimento à população em risco.
Fonte: 180 Graus
Publicar comentário