Tribunal de Justiça do Piauí Suspende Cobrança de ICMS sobre Energia Solar Excedente e Determina Cumprimento Imediato
Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou, nesta terça-feira…
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Foto: Renato Andrade - Cidade Verde A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e o Tribunal de Justiça…