Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que…
Relator do caso no STF, Moraes seguiu entendimento da PGR, de que delação de Cid…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (5)…
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas © Agência Santarém/Divulgação O ministro Flávio…