Após assassinato, família de Mãe Bernadete é indenizada pelo Estado
© Arte sobre foto de Walisson Braga/Conaq O governo da Bahia concluiu o pagamento da…
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STF
Toffoli mantém participação de diretor do BC em acareação do Master
Foto: © ASCOM/STFO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (27) manter a…
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Preservação ambiental
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
© Marcello Casal jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o…
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Preservação ambiental
Tribunal de Justiça do Piauí Suspende Cobrança de ICMS sobre Energia Solar Excedente e Determina Cumprimento Imediato
Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou, nesta terça-feira…
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STM declara perda da patente de capitão da Marinha por peculato
© Divulgação/CNJ O Superior Tribunal Militar (STM) declarou a perda da patente de um capitão…
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Justiça mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
© Banco Master A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel…
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Política
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Moraes vota por absolver general e condenar mais 9 réus do núcleo 3
© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
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Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso…
Justiça
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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…