Arquivo de compensação de energia elétrica - C1 News

10 de dezembro de 2025

Justiça Notícias Preservação ambiental

Tribunal de Justiça do Piauí Suspende Cobrança de ICMS sobre Energia Solar Excedente e Determina Cumprimento Imediato

Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou, nesta terça-feira…

18 de agosto de 2025

Direito Economia INFRAESTRUTURA Notícias

Justiça do Piauí suspende cobrança de ICMS sobre energia solar gerada por placas fotovoltaicas

Pixabay A Justiça do Estado do Piauí concedeu uma decisão liminar inédita que suspende a…