Senado avança na votação do Código Eleitoral; expectativa é de aprovação até outubro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira (11), o Código Eleitoral, um dos projetos mais abrangentes de reformulação das normas eleitorais e partidárias do país. A proposta, apresentada como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, conta com quase 900 artigos e busca consolidar toda a legislação vigente sobre o tema.

O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou seu parecer no último dia 28 de maio, ocasião em que foi concedida vista coletiva para análise pelos parlamentares. Agora, o texto retorna à pauta para votação na CCJ, podendo avançar ao plenário do Senado nas próximas etapas.

“A expectativa é que consigamos aprovar o Código Eleitoral no Senado e, em seguida, garantir tempo suficiente para um novo debate na Câmara dos Deputados. A meta é que o texto seja sancionado até outubro deste ano, para que entre em vigor nas eleições de 2026”, destacou Castro.

Caso aprovado, o novo Código Eleitoral pode trazer mudanças significativas no sistema político brasileiro, afetando regras de campanhas, financiamento eleitoral, prestação de contas e funcionamento dos partidos.