Rafael Fonteles sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas do Piauí

O governador Rafael Fonteles anunciou neste sábado (11), por meio de suas redes sociais, a sanção da lei estadual nº 8563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em instituições de ensino públicas e privadas do estado, salvo para fins pedagógicos.

Segundo o governador, a tecnologia é uma aliada da educação, mas seu uso deve ser moderado. “A Lei nº 8563/2025 reforça que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas que seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar”, disse Fonteles.

A nível federal, espera-se que, em breve, o Presidente Lula sancione uma legislação similar. Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares por estudantes do ensino infantil, fundamental e médio, exceto para fins pedagógicos ou de acessibilidade.

Os detalhes sobre como a lei será aplicada ainda serão divulgados pela Secretaria de Educação do Piauí.

As leis aprovadas tanto no Piauí quanto no Senado refletem uma preocupação crescente com os efeitos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos nas escolas. Estudos indicam que o uso sem controle de celulares pode afetar o desempenho escolar e a capacidade de concentração dos alunos.

Fonte: Portal Ponto X