Rafael Fonteles sanciona Lei de Incentivo à Fruticultura Sustentável
O governador Rafael Fonteles sancionou nesta quarta-feira (5), a Lei nº 8.581, que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Piauí (PIFSPI). A nova legislação, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), visa transformar a fruticultura no estado, promovendo a sustentabilidade e impulsionando o desenvolvimento econômico da região.
Com o objetivo de organizar a produção, comercialização, industrialização e o consumo de frutas no Piauí, a lei estabelece diretrizes importantes para o setor. Entre as ações previstas, destaca-se a identificação de áreas adequadas para o cultivo de frutas, o incentivo à produção local e regional, além do apoio à exportação. O foco principal é promover práticas sustentáveis que beneficiem tanto o meio ambiente quanto a economia do estado.
O PIFSPI também prevê o oferecimento de suporte técnico aos produtores, com destaque para o incentivo ao cooperativismo, um fator que promete fortalecer a união entre os pequenos e médios produtores de frutas. Além disso, linhas de crédito serão disponibilizadas, permitindo que os agricultores possam acessar recursos financeiros para investir em suas propriedades.
Uma das grandes inovações da nova legislação será a realização de diagnósticos anuais, que avaliarão práticas de gestão de riscos, sustentabilidade e o impacto socioeconômico da fruticultura no estado. Esses relatórios serão fundamentais para a formulação de novas políticas públicas voltadas para o setor, garantindo que a fruticultura no Piauí continue a crescer de forma sustentável e alinhada com as necessidades dos produtores.
“Essa legislação representa um avanço para o setor da fruticultura no Piauí, que se destaca pela diversidade e potencial. O objetivo é não só garantir que os produtores tenham acesso a técnicas de ponta, mas também criar uma estrutura que favoreça o desenvolvimento econômico e o equilíbrio com a natureza“, destacou o governador Rafael Fonteles.
A nova lei é um passo importante para fortalecer a fruticultura no Piauí, estimulando a produção de frutas de qualidade e promovendo a sustentabilidade, uma agenda cada vez mais essencial no contexto agrícola do estado e do Brasil.
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