Programa Zero Lixões busca erradicar descarte irregular de detritos e transformar a gestão de resíduos no Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) apresentou, na manhã desta segunda-feira (28), ao governador Rafael Fonteles, os avanços significativos do programa “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”. A iniciativa visa erradicar os lixões a céu aberto e implementar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos em todo o estado.
O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR) e da Secretaria de Planejamento (Seplan).
De acordo com o MPPI, o programa já resultou no encerramento de quase 40 lixões em diversas regiões do Piauí. A meta agora é eliminar completamente esse tipo de prática até o final de 2025. O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica entre órgãos públicos e trabalha na sensibilização de gestores municipais para o cumprimento da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio e Defesa do Meio Ambiente do MPPI, destacou a estrutura prevista para dar fim definitivo ao problema. “Sete aterros e 40 unidades de transbordo são suficientes para uma solução definitiva dos resíduos sólidos do nosso estado. É possível congregar todos os órgãos para esse objetivo comum de encerramento dos lixões e organização dos catadores. Assim, teremos um melhor meio ambiente piauiense”, afirmou.
Durante a reunião, o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, anunciou a criação de um grupo de trabalho que irá monitorar a execução das metas estabelecidas. “A ideia é que, em 60 dias, apresentemos um mapa com a destinação de resíduos de cada município ainda irregular. A partir disso, vamos trabalhar para que, até o final do ano, essa questão esteja resolvida”, explicou.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, reafirmou o apoio do governo. “O projeto Zero Lixões será concluído o quanto antes, e o Governo do Estado está à disposição para auxiliar os municípios, inclusive no transporte dos resíduos até aterros sanitários adequados.”
Já o presidente da APPM, Admaelton Bezerra, garantiu o empenho das prefeituras municipais na entrega dos planos de manejo dentro do prazo estipulado. “Vamos mobilizar os municípios para que entreguem seus planos em até 60 dias. A Semarh também vai atuar na extinção parcial de multas relacionadas aos lixões. Acredito que teremos um avanço significativo nos próximos 90 dias”, concluiu.
A expectativa é que, com o cumprimento das metas, o Piauí se torne um dos primeiros estados brasileiros a eliminar completamente os lixões, garantindo melhores condições ambientais e de saúde pública para sua população.
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