Prefeitura de São José do Peixe é alvo de duas investigações do Ministério Público por suspeita de irregularidades

A gestão municipal de São José do Peixe, localizada no Sul do Piauí, está sob intensa investigação do Ministério Público Estadual (MP-PI) por supostos desvios de recursos públicos e contratos irregulares. O prefeito Celso Antônio Mendes Coimbra (PT) está no centro das denúncias que podem acarretar sanções judiciais.

A primeira investigação resultou na suspensão do contrato nº 02/2025, no valor de R$ 420 mil, entre a prefeitura e o escritório Catunda e Normando Advogados Associados. O juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara da Comarca de Floriano, acolheu a denúncia do MP, que apontou ausência de licitação e superfaturamento. A contratação foi baseada em uma proposta única, com valores mensais triplicados — passando de R$ 14 mil para R$ 42 mil — sem a apresentação de estudos técnicos que justificassem a terceirização, já que a prefeitura possui servidores efetivos da área jurídica. O aumento de 84% em relação ao contrato anterior gerou um prejuízo estimado de R$ 104 mil aos cofres públicos, valor que está sendo exigido de volta pelo Ministério Público, além da nulidade do contrato.

Simultaneamente, outro inquérito apura gastos com manutenção da frota de veículos do município. De acordo com o MP, entre 2024 e 2025 foram empenhados mais de R$ 1,1 milhão para essa finalidade, mas as notas fiscais e documentos apresentados somam apenas R$ 83 mil. A discrepância sugere possível desvio de recursos públicos e aponta para contratos não cumpridos ou parcialmente executados.

Ambas as investigações indicam potenciais atos de improbidade administrativa, incluindo enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação dos princípios da administração pública. Se as irregularidades forem comprovadas, o prefeito Celso Antônio poderá enfrentar ações judiciais.