Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados. PI com mais de 100 mil

Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o ensino médio, um total de R$ 9,2 mil.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa Pé-de-Meia é, atualmente, a maior política de combate à desigualdade social do Brasil, após o Bolsa Família, devido à sua abrangência e ao número de pessoas beneficiadas. Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o programa impacta significativamente a população.

Em termos absolutos, São Paulo lidera o número de beneficiados, com 538.604 pessoas, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666.

O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a conclusão do ensino médio, que, conforme o Censo Escolar de 2023, apresenta a maior taxa de repetência (3,9%) entre todas as etapas da educação básica. Além disso, o ensino médio também tem a maior taxa de evasão escolar, com 5,9% dos estudantes deixando a escola.

Os dados mostram que as populações mais vulneráveis são as mais afetadas. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, com 11,9%, seguida pela educação indígena (10,7%), rural (5,2%) e especial (3,9%). Esses dados são relativos aos anos de 2020 e 2021.

Em relação à evasão, as taxas foram de 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial.

A principal razão para o abandono escolar é a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. De acordo com o estudo “Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes”, realizado pelo Ipec para o Unicef, 48% dos adolescentes entrevistados disseram que deixaram de estudar por precisarem trabalhar. Outros 30% afirmaram que abandonaram a escola porque não conseguiam acompanhar o conteúdo oferecido pelos professores.

Em fevereiro, na divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”.

Segundo o ministro, o programa soma-se a um conjunto de iniciativas da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.

Pé-de-Meia em valores O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do programa, o estudante deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no ensino médio.

Além disso, recebe um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Se somadas todas as parcelas do incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada unidade da federação:

Fonte: Ministério da Educação