MP do Piauí investiga denúncia de nepotismo na Prefeitura de Eliseu Martins

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou uma investigação para apurar uma denúncia de possível prática de nepotismo na gestão municipal de Eliseu Martins, no Sul do estado. A representação, encaminhada pelo diretório local do MDB, aponta que o prefeito Marcos Aurélio de Araújo, conhecido como Dr. Marcos (PSD), teria nomeado diversos parentes para cargos comissionados na administração.
A lista apresentada inclui familiares próximos, como irmãos, esposa, sobrinhos, primos e outros parentes:
- Ricardo Guimarães Araújo (irmão) – Secretário Municipal de Finanças
- Rossana Barros Guimarães (esposa) – Secretária Municipal de Assistência Social
- Maria do Socorro Brito Araújo Cabral (irmã) – Secretária Municipal de Administração
- Sérgio Rocha Araújo (sobrinho) – Chefe de Gabinete
- Melcíades Oliveira Guimarães Neto (primo) – Diretor do Departamento de Finanças
- Tarcísio Rocha de Araújo (sobrinho) – Procurador-Geral do Município
- Jales Costa Araújo (sobrinho) – Assistente Administrativo do Fundo Previdenciário
- Jailton Costa Araújo (sobrinho) – Assessor Técnico do Município
- Regina Ferreira da Silva (esposa de sobrinho) – Chefe da Divisão de Apoio às Famílias de Baixa Renda
- Mayza Costa Araújo (sobrinha) – Locadora de imóvel ao Município
- Adelmir Guimarães de Araújo (sobrinho) – Coordenador de Saúde Bucal
- Teresina Cristina Alves da Silva (tia do filho) – Diretora da Unidade Mista de Saúde
Segundo o promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda, caso as nomeações sejam confirmadas sem comprovação de qualificação técnica ou processo seletivo isonômico, a prática viola os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade (artigo 37 da Constituição Federal) e contraria a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de confiança.
O prefeito foi notificado a apresentar, no prazo de dez dias corridos, documentos que comprovem a legalidade das nomeações e os critérios adotados. A notificação foi publicada no Diário Oficial do MPPI.
Se constatada irregularidade, Marcos Aurélio poderá responder por improbidade administrativa, com punições que variam de multa à perda do cargo e inelegibilidade. O caso foi registrado como Notícia de Fato nº 67/2025 e segue em fase preliminar.
Além da suspeita de nepotismo, o MPPI também requisitou informações sobre a locação de um balneário pela Prefeitura, firmado com Girlene Ferraz da Silva. O imóvel seria utilizado para atividades de recreação fisioterápica, como hidroginástica, destinadas a beneficiários das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. O prefeito tem dez dias úteis para explicar os termos e a legalidade do contrato.
Fonte: Portal Opinião e Notícia
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