
Derrota para o União Brasil: ações que pediam a cassação são rejeitadas e prefeito e vice seguem no cargo
Nesta quarta-feira (18), a Justiça Eleitoral disse “não” ao União Brasil de Bom Jesus. A juíza Sara Almeida Cedraz, titular da 15ª Zona Eleitoral, julgou improcedentes as duas ações que tentavam tirar o prefeito reeleito Nestor Renato Pinheiro Elvas e o vice-prefeito Alcindo Piauilino Benvindo Rosal do poder. Na prática, os diplomas e os mandatos seguem valendo.
O que estava em jogo
Não era uma disputa pequena. Os autores das ações pediam a cassação dos diplomas da chapa vencedora de 2024 e a inelegibilidade dos dois políticos, ou seja, que ficassem impedidos de disputar eleições.
Os processos foram:
- AIJE (Investigação Judicial Eleitoral)
- AIME (Impugnação de Mandato Eletivo)
As acusações
O pacote de denúncias era pesado. Segundo os autores, teria havido:
- suposto abuso de poder político e econômico;
- uso indevido dos meios de comunicação;
- captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos;
- fraude eleitoral.
A sentença: sem provas suficientes
A magistrada entendeu que os elementos apresentados não eram suficientes para justificar a cassação ou a inelegibilidade. Com isso, as sanções pedidas contra o prefeito e o vice foram afastadas.
Os dois processos receberam sentença de improcedência: a AIJE nº 0600425-83.2024.6.18.0015 e a AIME nº 0600001-07.2025.6.18.0015. A decisão foi assinada eletronicamente nesta quarta-feira.
Relembre a eleição
Em 2024, Nestor Elvas (MDB) e Dr. Alcindo (PSD) foram reeleitos com 10.080 votos (61,81% dos válidos). Do outro lado, Marcos Elvas (União Brasil) e Dr. Lucas (PSB) tiveram 6.228 votos (38,19%). A diferença foi de 3.852 votos.
Vale lembrar: a decisão desta quarta-feira é de primeira instância, e as partes ainda podem recorrer.