O pré-candidato ao governo do Piauí, Joel Rodrigues (Progressistas), voltou suas críticas ao atual governador Rafael Fonteles (PT) ao classificar como “imoralidade” a cobrança do ICMS sobre a energia solar excedente produzida por consumidores que utilizam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Em vídeo publicado nas redes sociais, Joel respondeu a um eleitor que questionava sobre tarifas estaduais:
“Eu vou acabar com essa imoralidade. Isso não passa de uma imoralidade, isso não vai existir, se Deus e o povo permitir que eu seja governador do Piauí”, afirmou.
O que é a “taxa do sol”?
- Trata-se da cobrança de ICMS de 22,5% sobre a energia solar excedente injetada na rede elétrica.
- O percentual é considerado um dos mais altos do país.
- A medida é aplicada pela Secretaria Estadual de Fazenda, sob gestão de Rafael Fonteles.
O partido Progressistas, ao qual Joel Rodrigues é filiado, já havia contestado a cobrança na Justiça. O TJ-PI decidiu contra a taxa, mas o governador recorreu ao STF, que manteve a cobrança em vigor.
E a “taxa da água”?
Além da polêmica sobre energia solar, Joel também mencionou a chamada “taxa da água”.
- A cobrança é feita pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
- Inclui tarifa de consumo regular, taxa de esgoto e cobrança pelo uso de recursos hídricos, como poços.
- Os valores variam conforme o consumo em m³ e a categoria (Residencial, Social, Comercial).
Contexto político
A crítica de Joel Rodrigues se insere em um cenário de disputa eleitoral, onde temas ligados a tarifas e impostos ganham força no debate público. A “taxa do sol” tornou-se símbolo da discussão sobre incentivos e barreiras à energia renovável no estado.
