Governo do Piauí zera ICMS em abril para itens que compõem a cesta básica
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, reafirmou nesta sexta-feira (7), por meio de suas redes sociais, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica no estado. A medida, que entra em vigor no dia 1º de abril, tem como objetivo reduzir o custo dos alimentos essenciais para a população piauiense.
A iniciativa faz parte dos esforços do governo estadual para garantir a redução dos preços dos produtos básicos. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, declarou Fonteles.
A isenção do ICMS no Piauí já havia sido decretada em janeiro, antes mesmo do recente anúncio do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que na última quinta-feira (6) apresentou novas medidas do Governo Federal para diminuir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação e o pedido para que os estados zerassem a cobrança do imposto.
Entre os produtos que terão isenção total do ICMS no Piauí estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também fazem parte da lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além da isenção total para alguns produtos, outros itens terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g.
A medida busca amenizar os impactos econômicos e garantir maior acesso da população a alimentos essenciais, reforçando o compromisso do governo estadual com o bem-estar social e o desenvolvimento econômico do estado.
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