Ex-tabeliã é condenada a 10 anos de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões de cartório no Piauí
A ex-tabeliã interina do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Piracuruca-PI, Ivanira Meneses, foi condenada pela Justiça uma pena de 10 anos de reclusão, além do pagamento de 116 dias-multa, por crimes de peculato e apropriação indébita. A sentença, proferida na quarta-feira (08/01), também determina a devolução de R$ 8.437.112,51 aos cofres do FERMOJUPI (Fundo Especial de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário do Piauí).
Segundo a investigação, a ex-tabeliã deixou de prestar contas dos selos cartorários desde 2013, descumprindo as obrigações de repasse ao FERMOJUPI. Entre as irregularidades detectadas estavam a ausência de envio das prestações de contas, o não repasse de valores excedentes arrecadados, a falta de livros obrigatórios e a contratação de assessores sem a devida autorização do Tribunal de Justiça.
Outro problema grave identificado foi o aumento expressivo no valor do aluguel do imóvel onde funcionava o cartório, que era de propriedade da própria tabeliã. O aluguel subiu de R$ 1.200, em 2012, para R$ 8.688, em 2014, e R$ 9.456, em 2015, sem a aprovação do Tribunal, representando um aumento de 511%. Na sentença, o juiz Stefan Oliveira Ladislau determinou que, além da pena de reclusão, a condenada deve devolver R$ 8.437.112,51 corrigidos monetariamente, com acréscimo de juros de 1% ao mês desde a infração. Também foi imposta a suspensão de seus direitos políticos pelo período da pena.
Em sua defesa, Ivanira alegou que os valores não foram apropriados indevidamente, mas retidos devido a uma liminar que suspendia os repasses. No entanto, a sentença apontou que a decisão foi revogada em maio de 2013, e mesmo assim a ex-tabeliã permaneceu sem efetuar os pagamentos até 2017. Apesar da condenação, a acusada ainda tem o direito de recorrer ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Fonte: 180 Graus
Publicar comentário