Deputado Warton Lacerda propõe meia-passagem para vigilantes no transporte coletivo do Piauí

O deputado estadual Warton Lacerda (PT) apresentou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (08), um Indicativo de Projeto de Lei que propõe a concessão de meia-passagem para vigilantes no sistema de transporte coletivo.

A proposta, que ainda depende de aprovação na Alepi e do envio de uma Mensagem do Governo com projeto específico para nova apreciação dos parlamentares, prevê que os profissionais de segurança privada passem a pagar apenas 50% do valor das passagens em transportes urbanos, intermunicipais e interurbanos.

De acordo com o texto apresentado, para ter acesso ao benefício — caso a iniciativa seja transformada em lei — o vigilante deverá apresentar a Carteira Nacional do Vigilante (CNV) juntamente com um documento oficial com foto.

Warton Lacerda destacou que o objetivo do projeto é reconhecer o papel essencial desempenhado pelos vigilantes e garantir uma medida de justiça social a esses trabalhadores.

“O desconto de 50% representa uma medida de justiça social, considerando os riscos inerentes à atividade, a necessidade de constante deslocamento para diferentes postos de trabalho e, sobretudo, o caráter essencial da segurança privada no apoio à segurança pública”, justificou o parlamentar.

A proposta agora segue para análise das comissões competentes antes de ser levada ao plenário para votação.

Palavras-chave: Warton Lacerda, meia-passagem, vigilantes, Alepi, transporte coletivo, segurança privada, Piauí, Assembleia Legislativa, justiça social, projeto de lei.

Deputado Warton Lacerda propõe meia-passagem para vigilantes no transporte coletivo do Piauí

O deputado estadual Warton Lacerda (PT) apresentou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (08), um Indicativo de Projeto de Lei que propõe a concessão de meia-passagem para vigilantes no sistema de transporte coletivo.

A proposta, que ainda depende de aprovação na Alepi e do envio de uma Mensagem do Governo com projeto específico para nova apreciação dos parlamentares, prevê que os profissionais de segurança privada passem a pagar apenas 50% do valor das passagens em transportes urbanos, intermunicipais e interurbanos.

De acordo com o texto apresentado, para ter acesso ao benefício — caso a iniciativa seja transformada em lei — o vigilante deverá apresentar a Carteira Nacional do Vigilante (CNV) juntamente com um documento oficial com foto.

Warton Lacerda destacou que o objetivo do projeto é reconhecer o papel essencial desempenhado pelos vigilantes e garantir uma medida de justiça social a esses trabalhadores.

“O desconto de 50% representa uma medida de justiça social, considerando os riscos inerentes à atividade, a necessidade de constante deslocamento para diferentes postos de trabalho e, sobretudo, o caráter essencial da segurança privada no apoio à segurança pública”, justificou o parlamentar.

A proposta agora segue para análise das comissões competentes antes de ser levada ao plenário para votação.