Congresso das Cidades e o Enfrentamento à Corrupção

Em 2021, foi elaborado o primeiro relatório sobre o programa de integridade pública, com o cadastro de 158 municípios do estado do Piauí. Esses municípios aderiram ao programa com o objetivo de implementar práticas que ajudam a prevenir casos de corrupção. No entanto, os resultados iniciais não foram positivos.

Situação preocupante

O relatório revelou que muitas organizações públicas no Brasil estão em situação de risco. Isso não significa que sejam corruptas, mas sim que estão vulneráveis — ou seja, expostas a situações que podem facilitar a ocorrência de corrupção.

“A maioria das organizações está em um nível muito alto de suscetibilidade à corrupção. Nosso objetivo é mostrar aos municípios a importância de aderir ao programa e aplicar as práticas recomendadas. Congressos como este servem para sensibilizar os gestores e reforçar a necessidade de manter o programa ativo”, explicou um dos representantes.

Congresso das Cidades como ferramenta de mobilização

A participação dos gestores municipais no Congresso das Cidades é vista como uma oportunidade para renovar o compromisso com o programa. A proposta é incentivar novas adesões e garantir que os municípios mantenham seus cadastros atualizados e ativos.

Futuro do programa

Atualmente, o acompanhamento do programa é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que, até 2026, os Tribunais de Contas dos Estados estejam preparados para assumir essa responsabilidade, monitorando os resultados e apoiando os municípios diretamente.