A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em reunião recente, um projeto de lei que assegura acompanhamento psicológico gratuito para crianças e jovens matriculados na rede pública.
A proposta, apresentada pelo deputado Fábio Novo (PT), enfatiza a importância da integração entre os setores de saúde, educação e assistência social. Segundo o parlamentar, essa articulação possibilita uma abordagem mais eficaz e contínua da saúde mental, garantindo suporte adequado e favorecendo o diagnóstico precoce de transtornos psicológicos.
O relator da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), emitiu parecer favorável à iniciativa. Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora para apreciação em sessão plenária da Alepi, onde será submetido à votação dos demais parlamentares.
Na mesma reunião, os deputados também aprovaram a criação do Programa de Qualificação Profissional para Mulheres no Setor de Turismo e Eventos. A proposta, de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP), prevê prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência, buscando ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho e fortalecer a participação feminina em áreas estratégicas da economia estadual.