O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que vai analisar a situação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após o parlamentar deixar o Brasil e ir embora para os Estados Unidos sem comunicar oficialmente a Mesa Diretora da Casa.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (4), durante sessão no plenário, depois de o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentar questionamentos sobre a saída do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do território nacional.
Alcolumbre afirmou que vai consultar assessores para avaliar o caso. “Nós vamos analisar a solicitação feita por Vossa Excelência. Eu vou convocar os nossos assessores para a gente ver, do ponto de vista do Regimento do Senado e do Congresso Nacional, qual o encaminhamento que nós poderemos dar em relação à questão de ordem que Vossa Excelência traz ao conhecimento da Mesa”, disse o presidente do Senado em resposta a Randolfe.
O senador do PT afirmou que parlamentares precisam comunicar oficialmente à Mesa quando deixam o país e que, em determinadas situações, é necessária autorização do Senado. Randolfe pediu que Alcolumbre explique se Flávio comunicou sua saída e, caso isso não tenha ocorrido, qual será o encaminhamento adotado pela Casa.
O petista também questionou a validade do voto de Flávio na sessão que aprovou a PEC da Segurança Pública, na terça-feira (3).
Durante a sessão, Flávio votou quatro vezes. Primeiro, ele foi contra um requerimento apresentado pelo relator da PEC, Rogério Carvalho (PT-SE), para que as sugestões para reduzir a maioridade penal fossem analisadas em propostas separadas.
Depois, o senador votou a favor da PEC nos dois turnos. Além disso, votou a favor de uma emenda de redação apresentada pelo relator da proposta.
Randolfe pediu que o voto fosse anulado, caso seja constatado que Flávio deixou o país sem cumprir os procedimentos previstos no regimento. Para sustentar o pedido, citou o caso do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, cujo voto já havia sido desconsiderado em deliberações do Congresso por estar fora do território nacional.
Fonte: Portal R7 / Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
