Ciro Nogueira pede auditoria do TCU sobre repasses do Programa Cisternas

Ciro Nogueira pede auditoria do TCU sobre repasses do Programa Cisternas

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou, nesta terça-feira (17), um requerimento à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) solicitando a realização de uma auditoria no Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, o chamado Programa Cisternas. A ação deverá contar com o apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU).

A preocupação do parlamentar se baseia em dados de 2023 que mostram a concentração de cerca de 85% dos R\$ 755,8 milhões repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em apenas uma organização não governamental: a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC). A entidade é alvo de questionamentos por supostos vínculos partidários com integrantes do Governo Federal.

“É fundamental apurar as razões dessa concentração expressiva de recursos em uma única ONG, sobretudo diante das suspeitas de alinhamento político. Os recursos públicos devem ser aplicados de forma justa e transparente, beneficiando a população sem qualquer tipo de favorecimento político”, declarou Ciro Nogueira.

O senador defende uma análise criteriosa para garantir que o Programa Cisternas cumpra sua função social sem distorções na distribuição dos recursos.