Deputado Henrique Pires Apresenta Projeto de Lei para Proibir Músicas de Conteúdo Erótico nas Escolas do Piauí
O deputado Henrique Pires, do MDB do Piauí, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que visa proibir a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho erótico nas dependências das escolas do estado. A proposta também abrange conteúdos que façam apologia a crimes ou ao uso de drogas.
De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é garantir um ambiente educacional saudável e apropriado para a formação das crianças e adolescentes. Henrique Pires destacou que a exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência e a hiperssexualização precoce pode comprometer o processo educativo.
O projeto de lei especifica que a proibição é válida para todas as atividades pedagógicas, incluindo eventos organizados pelas instituições de ensino e meios digitais institucionais. No entanto, as unidades de ensino superior não são abrangidas pela proposta.
A proposta de Henrique Pires é semelhante ao projeto de lei da vereadora Samantha Cavalca, aprovado na Câmara Municipal de Teresina em 18 de fevereiro, que ainda aguarda a sanção do prefeito. Confira a íntegra do projeto.
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