Tatiana Medeiros deve retomar mandato na Câmara de Teresina após revogação de prisão domiciliar

A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) deve reassumir seu mandato na Câmara Municipal de Teresina já na próxima semana, após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) revogar sua prisão domiciliar. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (10) pelo juiz eleitoral José Maria de Araújo Costa.

De acordo com o advogado Edson Araújo, que integra a defesa da parlamentar, a libertação ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilícita a forma de obtenção das provas utilizadas no processo. Segundo ele, a decisão resultou na invalidação dos elementos anexados ao inquérito e, consequentemente, na revogação da medida cautelar que afastava Tatiana do cargo.

“Ela foi afastada do mandato por uma ação cautelar, pois naquele momento a Polícia Federal e o Ministério Público informaram ao Judiciário que havia indícios de ligação com uma facção criminosa. Passada a investigação, não se conseguiu provar nada”, explicou o advogado.

Com a decisão judicial, a defesa afirma que a vereadora está apta a retornar imediatamente às atividades legislativas. A Câmara Municipal de Teresina já foi comunicada oficialmente para dar início aos trâmites administrativos necessários ao retorno da parlamentar.

“Ela volta à vida normal. Foi eleita por quase 3 mil teresinenses para trabalhar pela cidade e deve estar de volta ao plenário já na segunda-feira, após os procedimentos burocráticos”, completou Edson Araújo.

Procedimentos na Câmara Municipal

O assessor do presidente da Câmara, Euro Viveiros, informou que o retorno de Tatiana Medeiros seguirá o mesmo rito adotado em posses de suplentes.

“Acredito que vai acontecer algo semelhante à posse dos suplentes. Há o ato de nomeação, o suplente se manifesta no dia seguinte e, posteriormente, é lavrada a ata de posse. Acredito que, na segunda-feira, a vereadora deve ir à Câmara manifestar o interesse em retomar as atividades, e no dia seguinte será oficializado o retorno”, explicou.

Segundo Euro, por se tratar de uma situação excepcional, a Casa aguarda orientações da Direção Legislativa, setor responsável pela formatação e publicação das atas da Câmara de Teresina.

Com a decisão do TRE-PI e o aval do STF sobre a invalidade das provas, Tatiana Medeiros retoma o mandato após meses de afastamento, marcando mais um capítulo de reviravolta política no Legislativo da capital piauiense.