STJ decide arquivar ação penal contra Rejane Dias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão colegiada, pelo arquivamento da ação penal que envolvia a ex-deputada federal Rejane Dias em investigações relacionadas ao período em que exerceu o cargo de Secretária Estadual de Educação do Piauí. 

Na manhã desta segunda (8), Rejane Dias – que desde 2023 é Conselheira do TCE-PI – manifestou-se em sua rede social sobre a decisão. Em nota, ela destacou que sempre confiou na Justiça e reafirmou sua atuação pautada na legalidade e compromisso com e educação pública piauiense.

“É com serenidade e um profundo senso de justiça que compartilho o desfecho de um longo processo que visou a minha conduta como gestora pública à frente da Educação do Piauí. O Conselho Superior do STJ, em decisão colegiada, determinou o arquivamento do pedido de ação penal, reconhecendo a total inexistência de justa causa para as acusações. A decisão judicial atesta o que sempre soube: a legalidade e a transparência absolutas que guiaram nossa gestão”, afirmou Rejane Dias em sua manifestação pública.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Wellington Dias, marido de Rejane, que à época era governador do Estado, também divulgou numa nota pública sobre o arquivamento da ação. 

A íntegra da nota da conselheira Rejane Dias: 

“É com serenidade e um profundo senso de justiça que compartilho o desfecho de um longo processo que visou a minha conduta como gestora pública à frente da Educação do Piauí. O Conselho Superior do STJ, em decisão colegiada, determinou o arquivamento do pedido de ação penal, reconhecendo a total inexistência de justa causa para as acusações. A decisão judicial atesta o que sempre soube: a legalidade e a transparência absolutas que guiaram nossa gestão. 

Minhas formações em Direito e Administração sempre guiaram minha conduta na gestão pública, pautada pelo zelo às pessoas e pela estrita observância da Constituição e das leis. A legalidade de todos os atos foi comprovada pela aprovação regular das prestações de contas nos mais diversos órgãos de controle, como TCU, TCE, FNDE e conselhos estaduais. No entanto, em um ambiente de tensão e espetacularização, foi levado ao STJ um pedido de ação penal que, no entanto, não apresentava nenhum indício de ilegalidade ou um único documento que comprovasse qualquer ato contrário à Lei da minha parte.

Para além dos autos e processos, confesso o quanto este período foi doloroso para mim e a minha família. Foram mais de três anos em que acusações infundadas tentaram manchar não apenas o meu nome, mas a minha história como mulher, mãe e esposa. A carga é sempre mais pesada para as mulheres na vida pública mas a minha fé na justiça de Deus e nas instituições democráticas foi meu esteio, mantendo-me firme na certeza de que a verdade prevaleceria. Essa verdade é a mesma que construímos com trabalho na Secretaria de Educação. Sob a minha gestão, com uma equipe dedicada, entregamos legados concretos para o povo piauiense:

1. Levamos educação superior a todos os 224 municípios através da UAPI, tornando o Piauí o único estado do país com 100% de cobertura.
2. Inovamos com o Canal Educação, usando tecnologia para levar ensino de qualidade a todos os cantos do estado. 
3. Democratizamos o acesso à universidade com o PRÉ-ENEM SEDUC, colocando milhares de jovens da rede pública nas melhores faculdades do país.
4. Implementamos o programa “Poupança Jovem”, já inovando no incentivo aos nossos estudantes, no combate à evasão escolar e na redução de reprovações no ensino médio;
5. Expandimos as escolas de tempo integral, oferecendo mais oportunidades e proteção social aos nossos estudantes e valorizamos os professores, com progressões de carreira e incentivo à pós-graduação.

Agora, com o capítulo judicial encerrado, sigo honrada e renovada em meu compromisso com uma gestão pública íntegra, técnica e transparente, sempre ao serviço do povo.
Agradeço imensamente a Deus – minha fortaleza! – à minha família e aos amigos que, de forma inquebrantável, acreditaram em mim.

Rejane Ribeiro Sousa Dias
(Ex-Deputada, Ex-Secretária Estadual de Educação e atual Conselheira do TCE-PI)”

Nota do ministro Wellington Dias na íntegra: 

Nota Pública

Durante os 16 anos em que fui Governador do Piauí, enfrentei inúmeros ataques políticos. Inconformados por não encontrarem nada que desabonasse minhas gestões, esses ataques ultrapassaram todos os limites e atingiram o que tenho de mais precioso: a minha família. No clima de extremismo e violência do governo anterior, tentaram desconstruir os valores que sempre nortearam a minha vida e a da Rejane – valores herdados de nossos pais e avós: humildade, honestidade, integridade e a simplicidade de quem vive para servir.

Hoje reafirmo, com serenidade e convicção: o que a Justiça reconheceu é algo de que nunca tivemos dúvida. Rejane é inocente de todas as acusações infundadas que sofreu. Mais que isso: é extremamente competente e comprometida. Indicá-la para comandar a Educação foi uma das decisões mais acertadas da minha gestão. Sua liderança, sua formação em Direito e Administração e sua paixão por servir resultaram em conquistas concretas: apoiamos os municípios, realizamos concursos, qualificamos professores e tiramos o Piauí da penúltima posição para alcançar o 4º lugar em crescimento da qualidade da educação – resultado que hoje se confirma na gestão do governador Rafael.

A mentira fere, magoa e causa um mal imenso. Eu sabia que, ao atacá-la, queriam me atingir. Sofri com sua dor, mas nunca baixamos a cabeça. Confiamos em Deus e na Justiça. E hoje, a verdade prevaleceu.

Que este momento seja de reflexão: um fortalecimento da fé, um reconhecimento da amizade de quem permaneceu ao nosso lado e a renovação da esperança em um mundo com menos ódio e mais justiça.

Rejane, não apenas te amo: admiro tua força, coragem e resiliência. Nossos filhos, nossos netos e eu – especialmente eu – temos muito orgulho de você.

Wellington Dias
Ex-Governador do Estado do Piauí
Ministro do Governo Lula

Fonte: Cidade Verde – Tempo Real – Elivaldo Barbosa